Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa

Marcos Catalan, Vitor Almeida, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Carla Harmatiuk Matos, Luciana Brasileiro, Rolf Madaleno, Fabiola Albuquerque Lobo, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Virgínia Colares, Cláudia Stein Vieira, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Paulo Lôbo, Maria Berenice Dias, Paulo Rosenblatt, Marina Bertinatto, Maria Rita de Holanda, Karina Barbosa Franco, Simone Tassinari Cardoso, José Maria Silva, Pedro César Josphi Silva e Sousa, Andrea Almeida Campos, Patrícia Ferreira Rocha, Bettina Pereira Pupp, Mirella Correia e Sá Cavalcanti, Catarina Almeida de Oliveira, Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, Érika De Barros Lima Ferraz, Maria Clara Paes De Andrade, Jones Figueirêdo Alves, Sheyla Canuto, Rodolfo Pamplona Filho, Maria Helena Leiro Bancillon de Aragão, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior - Editora Foco

SINOPSE

Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias Reflexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova O "abismo" normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008 Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa Alimentos Compensatórios

392 páginas

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