Direito do consumidor aplicado

Joseane Suzart Lopes da Silva, Roberta Densa, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald, Marcos Catalan, Simone Magalhães, Gabriel Schulman, Bruno Miragem, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Nunes Barbosa, Marcela Joelsons, Cíntia Muniz de Souza Konder, Claudia Lima Marques, Fabiana Rodrigues Barletta, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Amélia Soares da Rocha, Fernando Rodrigues Martins, Keila Pacheco Ferreira, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone, Tatiana Cardoso Squeff, Marcelo Junqueira Calixto, Antonia Espíndola Longoni Klee, Heloisa Carpena, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Júlio Moraes Oliveira, Laís Bergstein, Cecília Dantas, Maria Luiza Baillo Targa, Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos, Adalberto Pasqualotto, Fábio Torres de Sousa, Cristiano Heineck Schmitt, Paulo Roberto Binincheski, André de Carvalho Ramos, Fabiana Prietos Peres, Marina Weiss Gonçalves, Gisele Zaquini Lopes Faria, Guilherme Mucelin, Luiz Fernando Baby Miranda, Leonardo Garcia, Plínio Lacerda Martins, Héctor Valverde Santanna, Cristiano Sobral Pinto, Janaina Vieira Homci, Oscar Ivan Prux, Hugo Assis Passos, Fernando Costa de Azevedo, Gustavo Henrico da Silva Souza, Vinícius Di Paula Santos Costa, Jonas Sales Fernandes, Marié Lima Alves de Miranda, Paulo R. Roque A. Khouri, Sophia Martini Vial, Clarissa Costa de Lima, Vitor Vilela Guglinski, André Perin Schmidt Neto, Suzana de Toledo Barros, Maria Stella Gregori, Cássius Guimarães Chai, Mariana Vilela Curbani, Alan Sampaio Campos, Augusto Caye, Eduardo de Souza Floriano, Anna Patrícia Barreto Novais, Paula Ramada, Marcos Dessaune, Branca Alves de Miranda Pereira, Jorge Calandrini, Marcelo Gomes Sodré, Vanessa Brodt Martins, Fabio Schwartz, Luciane Klein Vieira, Mariângela Sarrubbo Fragata, Mário Frota, Marcelo Tappai, Marlus Riani, Thiago Schlottfeldt Nascimento Da Cas, Felipe Guimarães de Oliveira, Fabíola Mendes de Oliveira Meirelles, Túlio Rezende Teixeira, Paulo Valério Dal Pai Morais, Renata Pozzi Kretzmann, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa, Sergio Gustavo Pauseiro, Dennis Verbicaro, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves, Flávia do Canto, Bruno Ponich Ruzon, Marcus da Costa Ferreira, Lúcia Souza d'Aquino, Ana Paula Atz, Rosângela Lunardelli Cavallazzi - Editora Foco

SINOPSE

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi

504 páginas

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