Manual de Direito Previdenciário

Gustavo Beirão Araujo, Rafael Vasconcelos Porto - Editora Foco

SINOPSE

"Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do país; ser útil, na prática diária, para quem labora com a matéria, seja na militância forense ou na administrativa; e consistir em material de suporte ao estudioso acadêmico, em especial ao aluno de graduação. A metodologia adotada, assim, é a de construir o plano de trabalho a partir da análise pormenorizada dos principais editais (os mais recentes) de concursos para carreiras jurídicas (o escopo da obra é atender, salvo quanto a regimes próprios locais – estaduais e municipais –, as seguintes carreiras: Advogado da União, Defensor Público Estadual, Defensor Público Federal, Delegado da Polícia Civil, Delegado da Polícia Federal, Juiz Estadual, Juiz Federal, Juiz do Trabalho, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da República, Procurador do Estado, Procurador do Município, Procurador do Trabalho, Procurador Federal e Promotor de Justiça Estadual) e também das últimas provas, de modo a cobrir toda a matéria e enfocar o que tem apresentado maior relevância. Por outro lado, observa também o conteúdo programático usualmente cobrado pelos cursos jurídicos no país (restrito, em geral, à teoria geral e ao financiamento da seguridade social e ao plano de benefícios do RGPS), atendendo plenamente ao aluno de graduação, com muita objetividade, buscando apresentar completude no menor número possível de páginas – otimizando, assim, o tempo do leitor. Ademais, há intensa preocupação em proporcionar um material totalmente atualizado com a legislação de regência, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Turma Nacional de Uniformização e os debates doutrinários mais proeminentes, de modo a servir também como apoio ao profissional que milita na área, tanto no processo judicial quanto no administrativo". Trecho da apresentação dos autores

448 páginas

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