Direito Notarial e Registral

Christiano Cassettari, Reinaldo Velloso dos Santos, Hercules Alexandre da Costa Benício, Carlos Fernando Brasil Chaves - Editora Foco

SINOPSE

"(...) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes às diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos. Ao permear temas tão relevantes e atuais, os artigos que se seguem colocam em evidência o papel essencial dos notários e registradores para a desburocratização, desjudicialização, melhora do ambiente de negócios, garantia da cidadania e dos demais direitos consagrados por nossa Carta Maior. Por tudo isso, honra-me sobremaneira o ensejo de prefaciar este primeiro volume de coletânea de estudos do Grupo de Pesquisa Científica da ENNOR, instituição acadêmica que vem se destacando na difusão dos conhecimentos norteadores do direito notarial e de registro. Convicto da singular qualidade da presente coletânea e esperançoso de que outros volumes com o mesmo quilate hão de vir, desejo a todas e a todos proveitosos estudos com este rico material! Trecho do prefácio de Luiz Fux. "(...)Vale a pena debruçar na leitura sobre os artigos que tratam da atividade, pois é preciso demonstrar a função que a classe exerce com conhecimento ímpar e, quem sabe assim, manter esses ensinamentos efetivados nas grades curriculares das faculdades de Direito. Afinal, notário ou tabelião, oficial de registro ou registrador, são profissionais do Direito dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade destinada a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. Eu confio no Sistema de Justiça do Brasil e na grande capacidade dos notários e registradores que devem estar sempre atentos aos anseios dos cidadãos brasileiros. A prestação da atividade delegada técnica, rápida, humana e de qualidade é o que o povo brasileiro espera. Iniciativas como esta demonstram que a Escola Nacional de Notários e Registradores está lutando o bom combate e caminhando pelas trilhas corretas da lei e da Justiça. Sempre digo: Justiça e cidadania devem estar sempre de mãos dadas!" Trecho do prefácio de Humberto Martins.

374 páginas

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