Poder Público e Processo

Daniel Holanda Ibiapina, Victor Felipe Fernandes de Lucena, Welithon Alves de Mesquita, Thiago Braga Parente, Felipe Coelho Teixeira, Hélio Rios Ferreira, Janaina Mendes Barros de Lima, Ranívia Maria Albuquerque Araújo, Ana Débora Rocha Sales, José Araújo de Pontes Neto, Bárbara Teixeira de Aragão, Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves - Editora Foco

SINOPSE

"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina "Poder Público e Litigiosidade". Nela, examinam-se questões ligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado de resolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podem à primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de Direitos Fundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionar problemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram a criação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-lo às soluções calcadas no Direito".

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