Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024

José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Nelson Rosenvald, Vitor Almeida, Ana Carla Harmatiuk Matos, Fernanda Nunes Barbosa, Ana Frazão, Cíntia Muniz de Souza Konder, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Leandro Reinaldo da Cunha, Jacqueline Lopes Pereira, Pedro Gueiros, Wagner Inácio Freitas Dias, Ariani Folharini Bortolatto, Dóris Ghilardi, Renata Peruzzo, Fernanda Pantaleão Dirscherl, Maria Cristine Lindoso, Carla Watanabe, Gilberto Fachetti Silvestre, Fernanda Paes Leme, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Francielle Elisabet Nogueira de Lima, Tereza Rodrigues Vieira, Vanessa de Castro Dória Melo, Silmara D. Araújo Amarilla, Teila Rocha Lins D'Albuquerque, Natan Galves Santana, Camila Sampaio Galvão, Sérgio Lorentino, Fabíola Albuquerque Lôbo, Thiago G. Viana - Editora Foco

SINOPSE

"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas situações lesivas que merecem urgente atenção, tanto sob o enfoque das políticas de combate à discriminação quanto à efetiva compensação dos danos injustos sofridos. Não resta dúvida que as lesões aos interesses juridicamente merecedores de tutela adquirem contorno peculiar na medida em que a injustiça alcança não só o dano em si, mas reverbera em uma dimensão coletiva de discriminação e estigma. As ofensas às chamadas minorias sexuais não podem restar incólumes, pois tais grupos vulnerabilizados necessitam, em um Estado Democrático de Direito, de especial atenção sob pena de padecerem de uma realidade que os aparte plenamente de uma vida digna, muitas vezes flertando com uma realidade de segregação e estigma tamanha que os priva do exercício pleno de sua cidadania inclusiva. Trazer a público uma obra com 20 artigos tratando da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero) é vital não só em razão do conteúdo valioso dos artigos que a compõe, mas também por conferir visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal (mas longe de se consolidar como material e substancial), bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada". Trecho de apresentação dos coordenadores Ana Carla Harmatiuk Matos Leandro Reinaldo da Cunha Vitor Almeida

376 páginas

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