Direito e Mídia

Livia Teixeira Leal, Beatriz Capanema Young, Cássio Monteiro Rodrigues, Felipe Zaltman Saldanha, Júlia Costa de Oliveira, Marina Duque Moura Leite, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Anderson Schreiber, Bruno Terra de Moraes, Diego Brainer de Souza André, João Quinelato de Queiroz, Danielle Fernandes Bouças, Tayná Bastos de Souza, Rafael Mansur de Oliveira, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Chiara Spadaccini de Teffé, Guilherme de Mello Franco Faoro, José Eduardo Junqueira Ferraz, Thiago Junqueira, Felipe Schvartzman, Marcella Campinho Vaz, Felipe Ramos Ribas Soares, Roberta Leite, Mariana Ribeiro Siqueira - Editora Foco

SINOPSE

"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compromisso da ordem jurídica brasileira com a tutela e promoção dos direitos fundamentais, crescentemente ameaçadas por práticas como online hate speech, cyberbullying, shaming, fake news e assim por diante. Daí porque se torna cada vez mais urgente e necessário o estreitamento do diálogo entre os estudiosos do direito e da comunicação. É preciso diminuir o abismo que se estabeleceu historicamente entre estes dois campos tão relevantes da atuação humana, não raro por força de estigmas e pré-conceitos que identificam juristas como censores de toga e comunicadores como pessoas absolutamente indiferentes aos direitos das pessoas retratadas em sua atividade. Nenhum dos dois extremos encontra amparo na realidade atual, em que profissionais dessas duas áreas de conhecimento têm interagido cada vez mais na busca de soluções que se revelem, a um só tempo, justas e eficientes. O conjunto de estudos que o leitor tem agora em mãos procura contribuir para esse esforço, construindo, a partir de casos controvertidos, a ponte necessária entre a aplicação das normas jurídicas e as novas formas de comunicação em um mundo "digital". (...) Trecho do prefácio de Anderson Schreiber.

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