Regime de separação de bens - vol 02

Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Luciana Brasileiro, Silvia Felipe Marzagão, Marília Pedroso Xavier, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Rodrigo Mazzei, Daniel Ustárroz, Ricardo Calderón, Jamile Saraty Malveira Graim, Maria Berenice Dias, Carla Watanabe, Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, Fernanda Carvalho Leão Barretto, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Ricardo Villas Bôas Cueva, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Ana Paula Neu Rechden, Augusto Cézar Lukascheck Prado, Giuliana Monnerat Capparelli Dáquer, Katya Maria De Paula Menezes Monnerat, Rodrigo da Cunha Pereira, Ana Paula Zavarize Carvalhal, Marta Cauduro Oppermann, Fernanda Bissoli Pinho - Editora Foco

SINOPSE

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova Gustavo D'Alessandro

320 páginas

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