Vulnerabilidade e novas tecnologias

José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Marcos Catalan, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Igor de Lucena Mascarenhas, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Everilda Brandão Guilhermino, Ana Beatriz Lima Pimentel, Isabella Silveira de Castro, Michael César Silva, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Maria Carla Moutinho Nery, Manoel Victor de Mello Vianna, Paula Falcão Albuquerque, Gustavo Simões Pioto, Marcos Ehrhardt Jr, Milton Pereira de França Netto, Elaine Buarque, Alice Pagnoncelli Pituco, Gabriela Buarque, Rafael Bitencourt, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa, Glícia Thais Salmeron de Miranda, Francisco de Assis de França Júnior, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Laís Gomes Bergstein, Sérgio Coutinho dos Santos, Carlos Henrique Félix Dantas, Eroulths Cortiano Junior, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar, Eliza Cerutti, Isadora Rassi Jungmann, Marceli Tomé Martins - Editora Foco

SINOPSE

"Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no mercado de consumo digital, em grande parte direcionado para crianças e adolescentes, aproveitando da baixa fiscalização no ambiente virtual. Para além disso, questões bioéticas e relacionadas a proteção de dados pessoais perpassam o noticiário trazendo situações que ainda não foram sindicadas pelo Poder Judiciário, que parece não dispor de todas as ferramentas necessárias para lidar com tais demandas. Pensando num contexto que preocupa pessoas de todas as idades, que representa situações cotidianas vivenciadas por todas as famílias, dentro de uma perspectiva que parece longe de esgotar novas problemáticas, que foi pensado este livro, cujo objetivo apresentar diversos recortes sobre temas relacionados à vulnerabilidade e novas tecnologias. O livro está dividido em 5 (cinco) partes, tratando de (a) aspectos da teoria geral do direito civil relacionados ao titularidade de novas formas de pertencimento e a prova de atos jurídicos no ambiente digital; (b) liberdade comunicativas, discurso de ódio em desfavor de minorias e a disseminação de notícias falsas; (c) relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor de serviços digitais, tanto em aspectos de direto material, quanto em temas relacionados ao procedimento de resolução de demandas mediante plataformas digitais gerenciadas por aplicações de inteligência artificial; (d) riscos no ambiente virtual e possibilidade de responsabilização por violações da privacidade, incluindo questões relacionadas a danos provocados por crianças e adolescentes, grupo que ganha expressivo destaque na última parte desta obra, relacionada ao campo das relações familiares e sucessórias. Este é o espaço para discussão da discriminação algorítmica, consentimento para tratamento de dados pessoais sensíveis e questões bioéticas relacionadas à reprodução humana assistida, dentre outros temas que foram tratados de um modo a estimular a reflexão e o debate, uma vez que não existem soluções acabadas para lidar com grande parte das questões acima referidas". Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Jr

408 páginas

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