Tutela jurídica do corpo eletrônico

Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald, Arthur Pinheiro Basan, Wilson Engelmann, Adriano Marteleto Godinho, Alexandre Pereira Bonna, Mafalda Miranda Barbosa, Pietra Daneluzzi Quinelato, Fabiano Menke, Ana Frazão, Luciana Dadalto, Débora Gozzo, Fernanda Schaefer, Graziella Trindade Clemente, Rafaella Nogaroli, João Alexandre Silva Alves Guimarães, Danilo Doneda, Cristiano Colombo, Frederico Glitz, Juliane Altmann Berwig, Silvio Bitencourt da Silva, Henrique Alves Pinto, Inês Fernandes Godinho, Taís Fernanda Blauth, Sthéfano Bruno Santos Divino, Maique Barbosa de Souza, Duílio Landell de Moura Berni, Tássia A. Gervasoni, Alexandre Quaresma, Iuri Bolesina, Mariana Ferreira Figueiredo, Lucas de Bulhões Gomes, Leonardo Schilling, Roberta Scalzilli, Giacomo Pongelli, Paola Cantarini, Carlos de Cores Helguera, Haide Maria Hupffer, Charles Emmanuel Parchen, Daniela Copetti Cravo, José Julio Fernández Rodríguez, Talita Bruna Canale, Guilherme Damasio Goulart, Gustavo Silveira Borges, Eugênio Facchini Neto, Gabriela Samrsla Möller, Fabrício Germano Alves, José Luiz de Moura Faleiros Jr., Felipe da Veiga Dias, Andressa de Brito Bonifácio, Ângela Kretschmann, Raquel Von Hohendorff, Alexandre Libório Dias Pereira, Leandro Miranda Ernesto, Daniele Verza Marcon - Editora Foco

SINOPSE

"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a discussões variadas sobre a proteção da pessoa na internet. Por isso, os debates são transdisciplinares e envolvem a ciência jurídica em caráter transversal e, inclusive, em conexão com outras ciências humanas e sociais aplicadas. Pensando nisso e, sabendo da qualidade das pesquisas já engendradas sobre o tema, tivemos a honra de contar com a aceitação de um grupo altamente qualificado de autoras e autores que contribuíram para este projeto, cujo título "Tutela jurídica do corpo eletrônico: novos desafios ao direito digital" bem ilustra o amplo escopo das discussões apresentadas. Como dito, o conceito é multifacetado e dá ensejo a diversas linhas investigativas, o que nos inspirou a delinear cinco eixos temáticos principais: I – Dimensões jurídicas do corpo eletrônico; II – Pós-humanismo, transhumanismo e biohacking; III – Singularidade tecnológica, cibernética jurídica e regulação do ciberespaço; IV – Proteção de dados, intimidade e extimidade nas plataformas digitais; V – Aspectos éticos para o desenvolvimento algorítmico. Ao todo, 37 capítulos formam o conjunto investigativo que compõe a obra a partir dos cinco eixos. Cada texto expande os horizontes investigativos da matéria e abre margem a diversas indagações e reflexões que ressignificam a própria expressão "corpo eletrônico", despertando olhares para os influxos da técnica sobre a Ciência do Direito".

768 páginas

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