O Tribunal Penal Internacional frente ao princípio da soberania
João Irineu de Resende Miranda - EDUEL
SINOPSE
Esta obra analisa a relação entre o Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania, com o objetivo de responder se a existência e a atuação de uma instituição internacional desta natureza são compatíveis com a soberania dos Estados. Destaca ainda que a forma como se interpreta o ordenamento jurídico deve ser compatível com as concepções atuais de Estado e direitos humanos, sob pena de ineficácia da norma jurídica e perda de sua função para a sociedade.
320 páginas
ler amostra agora Adicionar a lista de desejosVocê também pode gostar :)
Os títulos que podem te interessar, de acordo com suas escolhas recentes.
Como passar na OAB 1ª Fase: direito processual do trabalho
Wander Garcia,Ana Paula Garcia
Agonia de morar
Alberto Gawryszewski
Código de Defesa do Consumidor
Roberta Densa
Direito Constitucional Sistematizado
Eduardo dos Santos
Vesting Empresarial - 3ª Ed - 2024
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos
José Luiz de Moura Faleiros Júnior,Heloisa Helena Barboza,Beatriz Capanema Young,Luiza Lourenço Bianchini,Aline de Miranda Valverde Terra,Diana Loureiro Paiva de Castro,Rodrigo da Guia Silva,Rodrigo de Almeida Távora,Gisela Sampaio da Cruz Guedes,Eduardo Nunes de Souza,Gustavo Tepedino,Milena Donato Oliva,Luiza Azambuja Rodrigues,Maria Carla Moutinho Nery,Pedro Machado Bezerra,Bruno Costa de Almeida,Vladimir Mucury Cardoso,Marcelo Bellizze,Victor Guita Campinho,André Viana Bonan de Aguiar,Marcelo Marques Cabral,Michel Glatt,Simone Cohn Dana,Leonardo Fajngold,Anderson Luis Motta da Silva Junior
Constituição Federal
Guilherme Peña de Moraes
Manual de direito na era digital - Médico
Eduardo Dantas,Karenina Tito,Eugênio Facchini Neto,Augusto Pereira Costa,Carolina Silva Mildemberger
Direitos fundamentais e sociedade tecnológica
José Luiz de Moura Faleiros Júnior,Guilherme Magalhães Martins,Nelson Rosenvald,Felipe Zaltman Saldanha,Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho,Júlia Costa de Oliveira Coelho,Anderson Schreiber,Caitlin Mulholland,Carlos Nelson Konder,Cíntia Muniz de Souza Konder,Filipe Medon,Thiago Junqueira,Lucia Maria Teixeira Ferreira,Ingo Wolfgang Sarlet,João Victor Rozatti Longhi,Andressa de Bittencourt Siqueira,Marcelo Junqueira Calixto,Newton De Lucca,Felipe Ribas,Kelvin Peroli,Isabella Z. Frajhof,Walter B. Gaspar,Antonia Espíndola Longoni Klee,Gilberto Martins de Almeida,Danilo Doneda,Heloisa Carpena,Cíntia Rosa Pereira de Lima,Maíra Ayres Torres
O que nos dizem os dados?
Alexandre Moura Alves de Paula Filho,Luis Felipe Andrade Barbosa,José Mário Wanderley Gomes Neto
Contratos Internacionais - Guia para o Direito Contratual Internacional Brasileiro - 1ª Ed - 2024
Frederico Glitz
Recursos Cíveis
Misael Montenegro Filho
Manual de Direito Previdenciário
Gustavo Beirão Araujo,Rafael Vasconcelos Porto
Manual de direito penal
Cristiano Rodrigues
Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos
Luciana Dadalto,Alexandro de Oliveira,Taís Dias Murta,Paulo Douglas de Oliveira Andrade,Nichollas Martins Areco,Samantha Reis de Jesus,Daniela Gobira,Juliana Lyra,Joanne Sausen Velasques,Luciana Farrapeira Assunção,Wesley Gomes Prata,Bruna Louise de Godoy Macedo,Carolina de Araújo Affonseca,Leila Costa Volpon,Fernanda Gomes Lopes,Daiane Rodrigues Zanzarini Bastos,Lizana Arend Henrique,Ana Cristina Pugliese de Castro,Ciana Indicati dos Santos,Ciana Santos Indicatti,Juliana Lucena Rizzieri,Raissa Correia Rafael,Sabrina Tayane Bezerra Medeiros,Juliana Martins de Mattos Gonnelli,Fabiola De Arruda Leite,Juliana Morais Menegussi,Katarina Maciel Abath,Renata Sodero Victorio,Cinara Carneiro Neves,Erica Boldrini,Maria Laura de Paula Lopes Pereira Martins,Déborah David Pereira,Ivana Annely Cortez da Fonseca,Cintia Tavares Cruz Megale,Denise Fronza,Patricia Kriger,Annick Beaugrand,Rebeka de Paschoal Silva,Alice Moraes D'Avila,Bárbara Nardino Giannastásio,Vitor Lucas Lopes Braga
Lições de Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
Nehemias Domingos de Melo
Ação civil pública e meio ambiente
Marcelo Abelha Rodrigues
Como passar em concursos CESPE: direito processual civil
Wander Garcia,Ana Paula Garcia
Ministério Público Estratégico
Felipe Teixeira Neto,Lauro Luiz Gomes Ribeiro,Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel,Sirleni Fernandes da Silva,Cristiane Corrêa de Souza Hillal,Paulo Afonso Garrido de Paula,Dayse Cesar Franco Bernardi,Viviane Alves Santos Silva,Ana Claudia Cifali,Pedro Affonso D. Hartung,Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro,Wellington Vieira Gomes,Andréa Santos Souza,Renato de Souza Marques Craveiro,Cláudia Cristina Marqueze de Jesus,Fausto Junqueira de Paula,Sandra Lucia Garcia Massud,Sidney Fiore Junior,Renata Brandão Lazzarini,Giselle Godoi Vieira,Luciana Bergamo,Márcio Rogério de Oliveira,Fernando Henrique de Freitas Simões,Luciana Cano Casarotto,Yone da Cruz Martins de Campos,Eduardo Dias de Souza Ferreira,Alexandra Beurlen,Pedro Mendes da Silva,Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira,Amanda Paiva Ramos,Marina de Moraes,Luciana Pereira Grumbach Carvalho,Daniela Romanelli da Silva,Luciana Ribeiro Paneghini,Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Carla Fraga Ferreira,Neto Picanço de Figueiredo,João Paulo Faustinoni e Silva,Letícia Carvalho Silva,Lélio Ferraz de Siqueira Neto,Flávio Okamoto,Helane Vieira Ramos,João Francisco de Aguiar Coelho,Moacir Silva do Nascimento Júnior
