Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil

Christiano Cassettari, Roberta Densa, Guilherme Magalhães Martins, Raquel Bellini de Oliveira Salles, Nelson Rosenvald, Alexandre Bonna, Marcos Catalan, Marcelo de Oliveira Milagres, Adriano Marteleto Godinho, Ana Rita de Figueiredo Nery, Luciana Dadalto, Fernanda Ivo Pires, Flaviana Rampazzo Soares, Luciana Fernandes Berlini, Atalá Correia, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Fabiana Rodrigues Barletta, Felipe Braga Netto, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Diogo Leonardo Machado de Melo, Karina Nunes Fritz, Marcelo Benacchio, Felipe Teixeira Neto, Michael César Silva, Elcio Nacur Rezende, João Victor Rozatti Longhi, Daniel Ustárroz, Sérgio Savi, Patrícia Faga Iglecias Lemos, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Adisson Leal, Hercules Alexandre da Costa Benício, Catarina Helena Cortada Barbieri, Samuel Vinícius da Silva, Tula Wesendonck, Rafael Peteffi da Silva, Thaís G. Pascoaloto Venturi, Christian Sahb Batista Lopes, Raphael Abs Musa de Lemos, Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, Juliana de Souza Gomes Lage, Tom Alexandre Brandão - Editora Foco

SINOPSE

"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".

592 páginas

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