Pessoa, direito e responsabilidade

Nelson Rosenvald, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Adelaide Menezes Leitão, Alexandre de Soveral Martins, Diogo Costa Gonçalves, Francisco Arthur de Siqueira Muniz, Henrique Sousa Antunes, Ingrid Zanella Andrade Campos, J. M. Aroso Linhares, Luís Menezes Leitão, Mafalda Miranda Barbosa, Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Rafael de Freitas Valle Dresch, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde - Editora Foco

SINOPSE

"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa, Direito e Responsabilidade" pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se publica. Os coordenadores: Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Francisco Muniz"

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