Compliance

Raquel Bellini de Oliveira Salles, Luciano Benetti Timm, Ana Frazão, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Yasmin Oliveira Dutra, Maria Carolina França, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Gabriel Ribeiro Brega, Tereza Cristina A. M. Gorito, Leandro de Matos Coutinho, Matheus Sturari, Natanael Santos da Costa, Elizabete Rosa de Mello, Matheus de Alencar e Miranda, Karen Artur, Milton Barossi Filho, Mariana Pinto, Aline Teodoro de Moura, Ana Continentino, Carolina Guimarães Ayupe, Pedro Lucas Barão de Souza, Kelly Cristine Baião Sampaio, Carlos Goettenauer, Caroline da Rosa Pinheiro, Caroline de Andrade, Caroline Victor Soeiro Cabral, Rodrigo Valverde, Jéssica Acocella, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva, Artur de Brito Gueiros Souza, Renato Vieira Caovilla, Hugo Vidigal Ferreira Neto, Brenda Dutra Franco, Arthur Rodrigues da Silva, Fabrício de Souza Oliveira, Ana Luísa Macêdo Carvalho, Bárbara Simões Narciso, Rachel Sztajn, Alexandre Aguilar Santos, Adrienny Rúbia de Oliveira Soares, Pedro Freitas Teixeira, Bruno Prima - Editora Foco

SINOPSE

"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário. A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado. A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)". Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

448 páginas

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