Boa-fé no contrato de seguro 1ª ED - 2024

Luiza Petersen - Editora Foco

SINOPSE

A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens do tipo na prática mercantil até a contemporaneidade. Na presente obra, a autora explora a evolução deste conceito, na sua manifestação uberrima fi des, a exigir das partes, segurado e segurador, a observância da "mais estrita boa-fé e veracidade". Este livro oferece uma investigação aprofundada sobre a boa-fé no direito dos seguros brasileiro, analisando a sua importância e aplicação à luz do Código Civil e da experiência jurídica estrangeira. Discute-se a necessidade de uma boa-fé qualificada, que abrange não apenas o dever de informar, mas também a proteção da confi ança mútua entre segurado e segurador. Dividida em duas partes, a obra inicia com um estudo histórico-comparado, examinando a formação e o desenvolvimento do conceito de boa-fé no direito dos seguros francês, alemão e inglês, e a sua infl uência no direito brasileiro. Na segunda parte, a autora analisa a função estrutural da boa-fé no contrato de seguro, abordando a natureza uberrima fi des do tipo, a sua relação com o princípio da confiança e as implicações práticas dessa característica. Com uma abordagem crítica e contemporânea, a obra busca responder questões fundamentais sobre o papel da boa-fé no contrato de seguro no sistema jurídico atual, desafiando a ideia de que a uberrima fi des se tornou meramente retórica.

208 páginas

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