A Nova Regulação Econômica
Luciano Benetti Timm, Rodrigo Dufloth, Maria Carolina França, Fernando B. Meneguin, Mateus Piva Adami, Carlos Ari Sundfeld, Ana Paula Andrade de Melo, João Victor Porto Jarske, Luciana Yeung, Marcio Iorio Aranha, Marcus Vinicius de Abreu Schimitd, Henrique Lenon Farias Guedes, Patrícia Medeiros, Patricia Pessôa Valente, Paulo Burnier da Silveira, Raphael Boechat Alves Machado, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Marcelo Cesar Guimarães - Editora Foco
SINOPSE
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro
240 páginas
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