Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024

Tarso de Melo, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Ivani Contini Bramante, Priscilla Milena Simonato de Migueli, Marcelo Benacchio, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Guilherme Guimarães Feliciano, Rodolfo Pamplona Filho, André Cremonesi, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Yone Frediani, José Augusto Rodrigues Jr., José Ricardo da Silva, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Jorge Pinheiro Castelo, Giuliano Rossi de Migueli, Epifanio A. Nunes, Marcelo José Ladeira Mauad, Gilberto Carlos Maistro Junior, Marco Antonio Marques da Silva, Regina Duarte, Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Gabriela Neves Delgado, Laura Haj Mussi Pereira Oliveira, Homero Batista Mateus da Silva, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Célio Pereira Oliveira Neto, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues, José Affonso Dallegrave Neto, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Alexandre de Mello Guerra, Renato Munuera Belmonte, Manoel Jorge e Silva Neto, Cristina Paranhos Olmos, Ricardo Nino Ballarini, Sergio Pinto Martins, Denise Vital e Silva, Francisco Ferreira Jorge Neto, Silvana Andrade Sponton, Ingrid Elise Scaramucci Fernandes, Natália Zambon Marques da Silva Mazza Melfi, Adalberto Martins, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Thiago Trindade Abreu da Silva Menegaldo, Otavio Pinto e Silva, Sergio Aparecido Macário - Editora Foco

SINOPSE

Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad

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