Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 2

Melitha Novoa Prado, Ivo Waisberg, Fernanda Tartuce, Tiago Conde Teixeira, Luis Felipe Salomão, Alexandre David Santos, Tatiana Dratovsky Sister, Luiz Henrique do Amaral, Thais Mayumi Kurita, Gabriel Di Blasi, Andrea Oricchio, Natan Baril, Carlos Eduardo Mattos, Bruno Lucius, Flávia Amaral, Cândida Ribeiro Caffé, Renata Pin, Ana Cristina Von Jess, Beatriz Gomes Sampaio, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, Sandra Brandão, Francisco Marchini Forjaz, Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa, Amanda Figueirôa, Bruno Matos Ventura, Letícia Gomes de Oliveira, Thalita Rosa Campos, Sandro Machado dos Reis, Antônio Rezende, Tânia Mara Zanin, Bruno Muzzi de Lima, Hugo Tubone Yamashita, José Gabriel Assis de Almeida, Rúbia Alves Casusa, Valério Travain, Renata Soraia Luiz, Renato Germano Gomes da Silva, Rodrigo Coutinho, Ana Beatriz Lage, Pedro Casella, Marcelo Moraes Marciano Agápito, Luiz Otávio Estevam da Silva, Hannah Vitória M. Fernandes, Mariana Reis Abenza - Editora Foco

SINOPSE

"(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro. O contrato de franquia, um dos objetos centrais desta obra, transcende a mera formalidade legal; é uma expressão viva das relações empresariais modernas. A Lei nº 13.966/2019 desempenhou um papel crucial ao proporcionar a base normativa contemporânea para o franchising, refletindo a necessidade de alinhar o direito às alterações rápidas e complexas do mercado, que vem evoluindo de forma exponencial nos últimos anos, sendo essencial reconhecer a dinâmica do mercado nesta incessante mutação. Nesse sentido, é interessante notar como a jurisprudência e a prática judiciária estão evoluindo para lidar com as novas questões que emergem das relações contratuais no universo do franchising, sendo imperativo reconhecer a contribuição simultânea do judiciário para a evolução deste novo mercado. A compreensão das complexidades do franchising é uma tarefa para todos os operadores do direito e, neste contexto, é fundamental reconhecer a importância do judiciário – especialmente no que diz respeito às varas e câmaras especializadas empresariais que surgiram em todo o País. A interseção entre direito, economia e franquias é evidente ao longo das páginas deste livro. Os 37 capítulos cuidadosamente elaborados oferecem uma análise abrangente, desde os fundamentos conceituais até as aplicações práticas mais complexas oriundas do contrato, da Lei e dos entendimentos do judiciário sobre franquia. Neste compêndio, a doutrina desempenha papel central, unindo a academia à jurisprudência e proporcionando um guia seguro para os operadores do direito nesta matéria. Ao examinar os artigos e autores desta obra, percebe-se uma fusão equilibrada entre teoria e prática. A experiência profissional dos autores, aliada a uma redação didática e objetiva, amplia a acessibilidade do livro a uma audiência diversificada, incluindo não apenas juristas, mas também aqueles interessados na temática provenientes de diferentes áreas do conhecimento. A finalidade do livro, como marco literário sobre o contexto jurídico atual das franquias, é inquestionável. O intuito de contribuir para a sistematização da matéria foi plenamente atingido, proporcionando aos leitores uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão. Certo de que esta obra se consolidará como referência na matéria de franquia, desejo a todos uma proveitosa leitura! Luis Felipe Salomão Ministro do Superior Tribunal de Justiça

696 páginas

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