Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos

Leonardo Castro, Estela L. Monteiro Soares de Camargo, Fernanda Costa Neves do Amaral, Marcelo Manhães de Almeida, Wilson Levy, Marcos Lopes Prado, Rafael Tocantins Maltez, Jose Antonio Apparecido Junior, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Raphael Assef Lavez, André Medeiros Toledo, Alessandro Soares, Arthur Paku Ottolini Balbani, Henrique Anders, Rafael R. Garofano, Alexandra Fuchs de Araújo, Victor Bernardo Kupper, Marcos Alcino Azevedo Torres, Regina Vera Villas Bôas, Emerson Affonso da Costa Moura, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Vera Lucia Angrisani, Cynthia Thomé, Vinicius da Silva Martins, Vicente de Abreu Amadei, Victor Carvalho Pinto, Denival Cerodio Curaça, Odete Medauar, Domicio Whately Pacheco e Silva, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Carmen Silvia Lima de Arruda, Vinícius Monte Custodio, Paulo Vitor Paula Santos Zampieri, Carolyne Ribeiro, Alexandre Levin, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Luisa Quintão Ubaldo, José Carlos de Freitas, Ivan Martins Motta, Safira De La Sala, Thaís Tereciano, Pedro Marino Bicudo, Luiz Antonio A. Prado Jr., Fabyola En Rodrigues, Gilberto Azevedo de Moraes Costa, Alexandre G. N. Liquidato, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Felipe Jardim, Marcelo Kokke - Editora Foco

SINOPSE

"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos. A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades. (...) Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei. O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos". Trecho do prefácio de Geraldo Alckmin

440 páginas

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