Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)

Carlos Augusto Daniel Neto, Luís Eduardo Schoueri, Cleucio Santos Nunes, Alexandre Alkmim Teixeira, Fabiana Okchstein Kelbert, Jandir J. Dalle Lucca, Junia Roberta Gouveia Sampaio, Gisele Barra Bossa, Paula Vasconcellos Jabour, Lucas Bevilacqua, Diego Miguita, Jeferson Teodorovicz, Daniel Luiz Simioni Filho, Ângela Castaño Mariño, Michell Przepiorka, Sergio André Rocha, Victor Guilherme Esteche Filho, Danielle Caldeirão Santos Castilho, Caio Cesar Nader Quintella, Fredy José Gomes de Albuquerque, Leonardo Luis Pagano Gonçalves, Raphael Assef Lavez, Andréa Duek Simantob, Ricardo Mariz de Oliveira - Editora Foco

SINOPSE

Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, principalmente, pois são responsáveis por decidir sobre contendas dos tributos que implicam maior arrecadação no país. Prova inequívoca do que digo, encontra-se na qualidade do livro que ora prefacio, em dois tomos, o primeiro sobre IR/CSL e o segundo sobre PIS/COFINS. A titulação de todos os conselheiros e dos convidados chamados a escrever não poderia ser melhor. Todos são profundos conhecedores dos tributos sobre os quais escrevem, com o que a obra que veiculam é de excelente nível jurídico, de profundidade doutrinária e atualidade jurisprudencial. Pode-se, pois, afirmar, sem receio nenhum de errar, que será de leitura obrigatória para todos os profissionais que atuam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Desejo, pois, amplo êxito editorial desta obra dotada de tamanhas variedades temática e excelência de autores. No estilo coimbrão, digo 'bem haja'". Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretende abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos. Fredy José Gomes de Albuquerque

400 páginas

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