Ministério Público Estratégico

Elton Venturi, Rafael Calhau Bastos, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Sirleni Fernandes da Silva, Cristiane Corrêa de Souza Hillal, Silvio Antonio Marques, Ricardo de Barros Leonel, Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr., Wallace Paiva Martins Junior, Hermes Zaneti Jr., Mariana Andrade Covre, Maria Clara Mendonça Perim, Luciano Luz Badini Martins, Douglas Fischer, Maria Cecília Alfieri Nacle, Marcos Pereira Anjo Coutinho, Katiane Boschetti da Silveira, Jairo Cruz Moreira, Claudia Maria de Freitas Chagas, Danielle de Guimarães Germano Arlé, Beatriz Lopes de Oliveira, Rachel Ivanir Marques dos Santos, Rodrigo Alberto Azevedo Couto, Isabela de Deus Cordeiro, Afonso Armando Konzen, Airton Buzzo Alves, Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, Gregório Assagra de Almeida, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Patricia de Carvalho Leitão, Roberto Luís de Oliveira Pimentel, Renata Gonçalves de Oliveira, Francisco Martinez Berdeal, Jarbas Soares Júnior, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Flávia Mussi Bueno do Couto, Antenor Madruga, Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, Alexandre de Castro Coura, Rafaela Duso, Dermeval Farias Gomes Filho - Editora Foco

SINOPSE

"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela coletiva ou mesmo nos conflitos internos de natureza institucional ou disciplinar, representa campo fértil para discussões sobre diretrizes e limites, a fim de compatibilizar a utilização do meio adequado para a solução do conflito com a efetiva tutela dos direitos fundamentais'. E acrescentam que 'a complexidade do tema é catalisada ao se considerar os princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional que permeiam a atuação do Ministério Público'. A relevância do projeto está no fato de objetivar o estudo não apenas da resolução consensual dos conflitos como também do tratamento adequado dos conflitos. O Judiciário e os diversos órgãos que integram o Sistema de Justiça, em especial o Ministério Público que atua em diversas áreas na solução dos problemas que afetam a coletividade, devem cuidar não somente da solução dos conflitos com a utilização dos mecanismos adequados para sua resolução, como também proceder ao estudo e tratamento proativo dos problemas, antes mesmo que eles se transformem em conflitos individuais ou coletivos. Essa modalidade de atuação denominamos de tratamento 'macro' dos conflitos, em contraposição ao tratamento 'micro', que seria respeitante aos conflitos já configurados e dependentes de solução adequada". Trecho do prefácio de Kazuo Watanabe

470 páginas

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