Legal Design

José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Nelson Rosenvald, Arthur Pinheiro Basan, Pietra Daneluzzi Quinelato, Bruno Feigelson, Carla Carvalho, Alexandre Zavaglia Coelho, Aline Rodrigues e Steinwascher, André Medeiros, Beatriz Haikal, Bernardo de Azevedo e Souza, Bruno Calaza, Camila Mills, Camilla Telles, Chrys Kathleen, Cynara de Souza Batista, Daniel Becker, Daniela Pacheco, Erik Fontenele Nybø, Fellipe Branco, Gabriel Fernandes Khayat, Gisele Ueno, Guilherme Leonel, Heloísa Barci, Horrara Moreira, Juliana Lima, Laís Tatagiba, Leonardo Sathler de Sousa, Lillian de Souza Oliveira Coelho, Marco Bruno Miranda Clementino, Mônica Villani, Paula Cardoso, Pedro Borges Mourão, Pedro Gueiros, Rhaissa Souza Proto, Rodrigo Gugliara, Ruy Coppola Júnior, Tales Calaza - Editora Foco

SINOPSE

A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de "direito 4.0". A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética – embora esta seja igualmente relevante – que o bom design proporciona. Foram estabelecidas três subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte I, são explorados os aspectos conceituais e metodológicos do Legal Design; (ii) na Parte II, são apresentados modelos de Legal Design aplicado; (iii) na Parte III, busca-se apresentar ao leitor como o Legal Design é consolidado na prática. Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam, em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto.

464 páginas

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