Autoridade Parental

Maria de Fátima Freire de Sá, Livia Teixeira Leal, Ana Carolina Brochado Teixeira, Diogo Luna Moureira, Maici Barboza dos Santos Colombo, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Adriano Marteleto Godinho, Ana Carla Harmatiuk Matos, Aline de Miranda Valverde Terra, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Luciana Dadalto, Maria Celina Bodin de Moraes, Fernanda Schaefer, Iara Antunes de Souza, Luciana Fernandes Berlini, Renata Vilela Multedo, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Eduardo Nunes de Souza, Maria Goreth Macedo Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, Amanda Souza Barbosa, Dimas Messias de Carvalho, Esther Hwang, Filipe Medon, Isabella Olivieri, Juliana de Sousa Gomes Lage, Marcela Maia de Andrade Drumond, Mariana Dias Duarte Borchio, Marianna Chaves, Marília Pedroso Xavier, Raphael Carneiro Arnaud Neto, Taísa Maria Macena de Lima, Taysa Schiocchet, Willian Pimentel - Editora Foco

SINOPSE

"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos. Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas. (...) Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária". Tânia da Silva Pereira Advogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude. Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ

400 páginas

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